Há um embate em curso no planeta entre a mercantilização dos recursos hídricos e a garantia de seu uso público e universal
Neste momento, a água está no centro de uma grande disputa mundial. De um lado, temos uma estratégia de apropriação desse recurso por grandes corporações em benefício próprio. Do outro, encontram-se aqueles que a enxergam como uma fonte fundamental à reprodução da vida e, por isso, defendem a necessidade de mantê-lo sob controle público e a serviço de todos.
Brasília será o epicentro dessas duas visões opostas ao longo desta semana. O Fórum Mundial da Água, realizado no estádio Mané Garrinha com aporte estatal e privado, é um evento organizado pelo Conselho Mundial da Água, organismo dominado por grandes empresas como Ambev, Coca-Cola, Nestlé e PepsiCo. Na prática, este evento tem o objetivo de servir como um grande balcão de negócios para privatizar a água.
A poucos quilômetros do “evento das corporações”, acontece o Fórum Alternativo Mundial da Água, que se apresenta como um grande encontro de aproximadamente 7 mil participantes de 170 países e 183 organizações, entre movimentos populares, sindicatos, ONGs, indígenas, quilombolas, pescadores etc. O lema “Água é direito, não mercadoria” evidencia o ponto de vista desse fórum, que defende o controle público e se coloca irrestritamente contra a privatização dessa riqueza natural.
O palco desse debate não foi escolhido de maneira aleatória. A América Latina detém 15% de toda a reserva de água doce do planeta. A maior parte fica no Brasil, que abriga em seu território 12% do total mundial. Para além das bacias hidrográficas, encontram-se no país os dois maiores aquíferos do mundo: Alter do Chão e Guarani, respectivamente.
É importante pontuar que a mercantilização da água não acontece apenas com a tomada de nascentes, dos rios e das reservas subterrâneas, realizadas principalmente pelas empresas do setor alimentício e do agronegócio. A estratégia do capital é privatizar este recurso também por meio das hidrelétricas e do saneamento.
Logo após o golpe de 2016, o presidente ilegítimo Michel Temer anunciou um pacote de privatizações de diversas estatais, entre elas a Eletrobrás. As propriedades da companhia incluem, entre outros bens, 47 hidrelétricas. Será uma transferência direta do patrimônio público à iniciativa privada. Na prática, isto se configura na completa privatização dos nossos rios.
Na área de saneamento básico, que inclui o abastecimento e tratamento da água, o cenário é semelhante. Atualmente, no Brasil, 90% desse serviço é controlado por companhias estatais e, apesar do “estatal” não representar necessariamente um controle público, mantém o objetivo de atender a população, sem visar o lucro.
A gana das corporações é privatizar completamente essa área, o que abre espaço para a piora na qualidade e o aumento exponencial das tarifas. Um exemplo de resistência nacional é Itu, onde ocorreu em 2016 a remunicipalização do saneamento após oito anos de gestão privada que causou o maior racionamento e um levante popular sem precedentes na história da cidade.
O fórum alternativo pretende expor esses casos de violação dos direitos fundamentais do ser humano, mas, sobretudo, reunir forças para continuar na luta em defesa da água e da vida.