A defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física é apontada pelos especialistas como a principal causa do aumento de participação do tributo no total das receitas administradas pela Receita Federal.
De 2004 a 2012, a tabela desse tributo foi corrigida em 54,7%, pelos cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), abaixo da inflação do período, que foi de 61,6% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Nesse intervalo, a contribuição do Imposto de Renda Pessoa Física para a arrecadação subiu de 1,6% para 2,5% e, nos nove primeiros meses deste ano, chegou a 2,7%. “Se não há a atualização da inflação, a base de cálculo do IR fica defasada e o contribuinte é obrigado a pagar mais do que deveria”, diz Rodrigo Massud, tributarista do Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.
Sem a correção da tabela do IRPF, muitos contribuintes passaram para uma faixa mais alta de contribuição. Esse movimento, de acordo com o tributarista Piraci Oliveira, incentiva o trabalho autônomo e influencia a contabilidade do IRPF. “Nesse caso, o imposto deixa de ser recolhido na fonte e passa a ser ajustado na declaração anual do Imposto de Renda”, afirma.
A participação do Imposto de Renda Retido na Fonte de Rendimentos do Trabalho na arrecadação permaneceu estável nos últimos anos. Em 2004, o tributo respondia por 7,9% das receitas administradas pela Receita e, em 2012, o percentual era de 7,6%. De janeiro a setembro, a fatia foi de 7,4%.
Fonte: Força Sindical