Quatro ministros votaram a contra e cinco a favor do ensino confessional; Ministra Cármen Lúcia deu voto de desempate
A votação que decide se o ensino religioso aplicado nas escolas públicas deve ser confessional, ou seja, ministrado por representantes da religião, ocorreu nesta quarta feira.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por seis votos a cinco, que representantes religiosos poderão dar aula e professar fé nas salas de aula. Assim, padres, pastores, rabinos ou ateus poderão ministrar aulas, desde que sejam aprovados em concurso público.
Entre os ministros que votaram contra a medida estão Celso de Mello e Marco Aurélio. Para eles, o ensino religioso deve ser neutro e conter informações de várias crenças. Eles defendem ainda que o ensino confessional pode permitir que grupos religiosos imponham crenças específicas às pessoas.
Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux também votaram contra a medida, com base no princípio de Estado laico.
Os que votaram a favor foram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e a presidenta Cármen Lúcia, que deu o voto de desempate.
A defesa dos que votaram a favor é de que o ensino religioso é facultativo, o que não configura desrespeito à outras crenças e que, por não poder ser considerado como ciência, somente religiosos teriam propriedade para lecionar a disciplina.
Fonte: Brasil de Fato