Governo cogita acelerar tramitação de projeto de lei para assegurar apoio da bancada ruralista
Para garantir sua permanência no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer deve acelerar a tramitação do projeto de lei que libera a venda de terras para o capital estrangeiro no Brasil. A informação é do boletim de negócios e finanças Relatório Reservado.
O ministério da Casa Civil já teria concluído um texto substitutivo do PL 4.059/12, que trata da questão. Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo havia noticiado que o tema vinha sendo debatido no governo.
De acordo com o Relatório Reservado, o ministro Eliseu Padilha contabiliza ter o voto de mais de 300 parlamentares favoráveis à proposta, número acima dos 257 necessários para a aprovação. A medida seria uma forma de conquistar votos da bancada ruralista na apreciação da denúncia contra Temer, que irá a votação no plenário da Câmara dos Deputados em agosto.
Temer estaria pessoalmente à frente das negociações, cujos principais interlocutores seriam os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) na Câmara, e Nilson Leitão (PSDB-GO). No “pacote” para agradar os ruralistas, o governo pode incluir também a MP do Funrural, que vai permitir o parcelamento de débitos de produtores rurais e agroindústrias, atualmente na casa dos R$ 26 bilhões.
Na quarta-feira, Temer já havia acenado para os parlamentares ruralistas ao assinar um parecer da Advocacia-Geral da União que considera o chamado “marco temporal” para demarcação de terras indígenas. O texto estabelece que só serão demarcadas áreas ocupadas pelos índios até a data da promulgação da Constituição de 1988.
Fonte: Rede Brasil Atual