Objetivo é mudar estratégia e tentar implementar medidas que constam na reforma por meio de legislação complementar.
Diante da fragilidade da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência, o governo de Michel Temer (PMDB) está articulando novas estratégias para promover as mudanças no sistema brasileiro de seguridade social.
Segundo a coluna de Cláudia Safatle, no jornal Valor Econômico, o governo golpista está avaliando quais as medidas de seguridade social previstas na reforma previdenciária que poderão ser implementadas por meio de legislação complementar.
A colunista aponta que a ideia é que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, retome as negociações para aprovação da reforma logo após a votação da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) com o pedido de autorização para processar Temer, na Câmara. A expectativa é que isso ocorra em setembro.
Obstrução
Desde o final de maio, parlamentares de partidos como PT, PSOL, PCdoB e Rede concentraram esforços para obstruir a pauta de votações das matérias antipopulares do governo golpista. Na época, alguns deputados da base aliada – especialmente expoentes do PSDB e do DEM – tentaram sustentar o discurso governista de aparente normalidade.
Nesta semana, o Congresso Nacional estará ocupado com a denúncia do Ministério Público contra o presidente golpista Michel Temer por suspeita de corrupção passiva, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), precisa indicar um deputado para ser o relator do pedido de autorização para abertura de processo contra Temer. Nesta Comissão, dos 65 titulares, 29 estão no bloco do qual faz parte o PMDB.
A próxima reunião da CCJ acontece na terça (4), mas o relator pode ser nomeado antes disso.
Entenda como se dará a tramitação do processo contra Temer no Congresso Nacional.
Nas ruas
Enquanto ocorre a tramitação no Congresso, movimentos populares, centrais sindicais e diversas entidades da sociedade civil organizam greves e protestos contra a reforma da Previdência e, também, a trabalhista. Na última sexta (30), paralisações de categorias e atos de rua ocorreram por todo o país na chamada “Greve por Direitos”.
Outros protestos massivos ocorreram ao longo dos últimos meses, como a greve geral do último dia 28 de abril e os atos de rua do dia 15 de março, convocados pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Fonte: Brasil de Fato