No dia 20, centrais sindicais farão ato nacional de protestos contra reformas do governo e pela saída de Temer. Diap vê correlação de forças desfavorável
Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fizeram hoje (8) acordo para a tramitação do projeto de lei (PLC 38) de “reforma” da legislação trabalhista. Na próxima terça-feira (13), será feita a leitura do parecer do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), além de possíveis votos em separado da oposição, e uma semana depois ocorrerá a votação. Também no dia 20, as centrais sindicais farão um dia nacional de protestos contra as reformas (trabalhista e da Previdência) e pela saída de Michel Temer da Presidência.
Se esse acordo for confirmado, o PLC 38 deverá ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 28, para então ir a plenário. Segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), até mesmo nesse dia o texto poderá ser votado pelo Senado, “mas quem pauta o plenário é o presidente Eunício Oliveira”, acrescentou.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o acordo foi bom para a Casa, lembrando que a oposição receava uma tramitação em regime de urgência, sem passar por todas as comissões. “É positivo para as boas relações, independente do resultado. E que no voto se decida”, declarou.
A questão, como aponta o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), é que na CAS o quadro é ainda mais adverso que na Comissão de Assuntos Econômicos, onde o PLC 38 foi aprovado terça-feira (6) por 14 a 11. Já na de Assuntos Sociais, “os trabalhadores deverão contar com apenas sete votos”, de um total de 21 do colegiado.
Novo líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ) disse que o combate às reformas estará no centro da estratégia da bancada. Ele considerou uma vitória o fato de evitar que o relatório fosse lido na sessão desta quinta-feira. “A gente quer ganhar tempo, porque este governo não se sustenta”, afirmou, em depoimento nas redes sociais. “Estou convencido que estamos caminhando para um impasse.”
Ao mesmo tempo, ele prevê dificuldades maiores do que no caso da reforma da Previdência, que para o senador “está morta”. Enquanto a previdenciária, por se tratar de PEC (proposta de emenda à Constituição), exige quórum maior, à trabalhista basta maioria simples. Será uma “batalha mais dura”, diz Lindbergh. “Nunca participei da votação de um projeto tão ruim para o povo.”
// Fonte: Rede Brasil Atual