O presidente do Senado, Renan Calheiros, avalia que toda medida que ajude a estabilizar a economia do ponto de vista fiscal, como um teto para os gastos públicos, é recomendável. Ainda assim, para Renan esse tipo de proposta deve ser guardada para após a conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff.Há uma possibilidade de o presidente do Senado e o presidente interino Michel Temer se reunirem nesta quarta-feira (15) para discutir o tema.
— Acho que não é recomendável neste momento discutir essas matérias importantes que tratam do ajuste fiscal ou que poderão aprofundar o ajuste, porque estamos vivendo uma transitoriedade. Talvez seja o caso de aguardamos o julgamento final — acredita Renan.
O Executivo, de acordo com publicação no Portal Brasil, vai enviar ao Congresso uma emenda constitucional que cria um teto para os gastos no setor público. Segundo a proposta, as despesas só poderiam aumentar o equivalente à inflação do ano anterior.
Supersimples
Renan Calheiros também anunciou que o Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto que atualiza o Supersimples. O PLC 125/2015 prevê que o limite máximo de renda para uma empresa fazer parte do regime tributário diferenciado passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.
— É a primeira medida concreta no sentido de desamarrar os pés da economia. Eu acho que essa sim terá repercussão de gerar empregos. No último ano, 150 mil micro e pequenas empresas saíram do Simples por inadimplência — disse Renan.
Janot
O senador Renan Calheiros informou ainda que vai analisar o pedido protocolado por duas advogadas que pedem o impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Elas alegam que Janot foi parcial quando não pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da presidente afastada Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tentarem interferir na Operação Lava Jato. Essa foi a mesma acusação apresentada pelo procurador para requerer a prisão de senadores do PMDB.
— Nos últimos meses eu arquivei cinco pedidos de impedimento do procurador-geral da República. Eu entendi que as petições eram ineptas. Essa eu vou avaliar — afirmou Renan.
Fonte: senado.leg.br