O problema é combinar o ajuste fiscal de curto prazo com as reformas que darão perspectivas ao investimento.
Vivemos um momento de grande tensão. Na mais plena observância da Constituição, afastou-se preventivamente a presidenta da República e foi empossado, interinamente, o vice-presidente, enquanto o Senado apura se houve desvio de função durante a desastrosa administração do País de 2012 a 2016.
Como sair do pântano de equívocos que embaraçam a retomada do nosso crescimento econômico? A única forma é prosseguir na construção da sociedade civilizada inscrita na Constituição, com um Estado forte, enxuto e eficiente, constitucionalmente controlado, que garante a plena liberdade de iniciativa, procura a crescente igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e no qual a coordenação da atividade econômica é feita através de mercados bem regulados.
Notemos que a Constituição recusa, ao mesmo tempo, a existência da autorregulação automática e natural da economia e a necessidade de um Estado provedor de bens e serviços que podem ser mais eficientemente produzidos pelo setor privado.
A Constituição não reconhece o absurdo do Estado mínimo (tudo pelos mercados) ou do Estado máximo (tudo pelo Estado). Além disso, reconhece que não há “mercado” sem um Estado forte capaz de garantir o seu funcionamento.
Para facilitar o entendimento do nosso problema, vamos analisar o esqueleto de todo o processo físico de desenvolvimento econômico. Ele se aplica a qualquer tipo de sociedade, sob qualquer regime político.
Como se vê no Quadro 1, trata-se de um processo termodinâmico: um grupo ocupa um espaço físico, o seu meio ambiente, concentra a energia nele dispersa e a dissipa na produção dos bens e serviços de que necessita, usando o estoque de capital (trabalho passado congelado) que aumenta a sua produtividade.
Tudo o que é produzido numa unidade de tempo constitui o Produto Interno Bruto, que pode ser usado para exportação (a troca de um bem com um grupo vizinho, essencial para a sua produção), ou consumo, que alimenta o trabalhador, ou investimento, que deve cobrir o capital consumido na produção.
A produção do PIB é um problema técnico, mas a distribuição do produzido é um problema político, resolvido por quem detém o poder na sociedade. O processo fecha-se sobre si mesmo e não há lugar para divagação ideológica.
O Quadro 2 mostra empiricamente o fato. Se chamarmos de Y o PIB, de L a força de trabalho empregada, e de K o estoque de capital, vemos a importância empírica de K/L (a quantidade de capital atribuída, em média, a cada trabalhador) sobre Y/L (a quantidade de PIB produzida, em média, por trabalhador).
O aumento da taxa de crescimento físico do PIB, isto é, da produtividade da mão de obra, é condição necessária, ainda que não suficiente, para a solução de todos os nossos problemas. Ela depende do aumento da relação K/L, ou seja, de um aumento do estoque de capital, através dos investimentos, maior que a mão de obra empregada.
Num regime de liberdade individual, há uma restrição para aumentar a coesão social: a necessidade de harmonizar o crescimento do capital físico, o investimento, com os benefícios de uma distribuição mais equânime do produzido, o consumo.
Nosso problema é combinar o ajuste fiscal de curto prazo com as reformas que darão perspectivas ao investimento. Sem elas, é pouco provável ter sucesso no quadro fiscal. É preciso convencer a sociedade de que, a despeito dos gritos de desespero dos espertos corporativismos, as “reformas” não são “maldades”. São “benignidades”!
Fonte: cartacapital.com.br