Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da FEQUIMFAR e 1º Secretário da Força Sindical, discursou em defesa da classe trabalhadora, junto aos direitos dos aposentados, no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, nesta terça-feira, dia 31 de maio, no Senado, no auditório Petrônio Portela.
Lideranças do Movimento Sindical de todo Brasil, participaram e fizeram sugestões de ações para reforçar a defesa da Previdência perante a sociedade.
Na ocasião, Serginho cumprimentou os parlamentares, na pessoa do senador Paulo Paim, e destacou a presença do movimento sindical junto ao Congresso Nacional, na luta em defesa da previdência e contra as mudanças ocorridas no seguro desemprego e no abono sindical, num dos momentos mais difíceis que o País vivenciou. E Ressaltou que a reforma da Previdência deve passar pelo problema de gestão da mesma, e não servir aos interesses de empresas sonegadoras e endividadas. Reiterou também, ser necessário que sejam cobrados os mais de 500 bilhões de reais que o setor empresarial deve a previdência, junto ao fim das desonerações que não geraram emprego, aumentando somente os lucros de uma minoria privilegiada, “Devemos discutir uma reforma criteriosa e participativa que regularize isso tudo, não uma reforma que tire direitos e estabelece idade mínima, e que iguala homens e mulheres no tempo de serviço e idade. Uma reforma que não desvincule a Previdência Social do Salário Mínimo. Reafirmamos que queremos discutir uma reforma da Previdência, mas que ela inclua os 11,4 milhões de trabalhadores desempregados em todo o sistema, objetivando o fortalecimento do Brasil. Sabemos do momento difícil que o País vivencia, mas com plena capacidade e o compromisso de cada parlamentar, somada a capacidade das entidades e central sindicais, que aqui participam, vamos conseguir reverter todo esse preocupante quadro”, declarou Serginho.
Segundo dados da Agência Senado, foi destacado compromissos partidários em apoiar, na discussão da reforma, a construção de um caminho que não traga perda de benefícios, conforme destacou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
O lançamento da frente foi organizado como parte de uma programação da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que é dirigida por Paim. O evento teve sequência à tarde, com a realização de seminário que discutiu a situação do sistema previdenciário.
A bancada suprapartidária de senadores e deputados federais pretende atuar em defesa da manutenção dos direitos sociais, da gestão transparente da Seguridade Social e do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública e solidária.
O ato significou a recriação de frente que já atuou anos antes no Congresso com a mesma finalidade. A reorganização foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em resposta a sugestão da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). A frente conta com o apoio de mais de 50 entidades, sobretudo organizações sindicais do setor público e privado.
Idade mínima
O auditório lotado aplaudiu discursos marcados por críticas a propostas apontadas como parte de futura reforma da Previdência. Entre as medidas, se inclui a fixação de idade mínima de aposentadoria, que poderia chegar a 65 anos, valendo a mesma idade para homens e mulheres. Primeiro a falar, Paim assegurou que a frente atuará de modo “intransigente” para que sejam mantidos os direitos sociais e previdenciários.
— Nossa tarefa não será fácil, pois os ataques serão enormes. Mas temos certeza que, com nossas convicções e consciência, sairemos vencedores — disse o senador.
Faria de Sá, assim como já havia feito Paim, negou a existência de déficit nas contas da Previdência. Com base em números da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Anfip), ele disse que o superavit chegou a mais de R$ 54 bilhões em 2014. Para o deputado, os números são manipulados para enfraquecer o conceito de previdência pública.
— A luta é desigual. É uma guerra da economia contra a Previdência Social. Lamentavelmente, eles querem inviabilizar a previdência pública em favor da previdência privada.
“Puxadinho”
Durante o ato houve também grita geral pela reativação do Ministério da Previdência Social, extinto pelo presidente interino Michel Temer. A área de arrecadação ficou com o Ministério da Fazenda, enquanto o pagamento de benefícios passou para a pasta do Desenvolvimento Social. Paim afirmou que a Previdência virou um “puxadinho” da Fazenda para que depois os recursos sejam colocados à disposição do sistema financeiro.
— Devolvam o Ministério da Previdência aos trabalhadores e não mexam na CLT, e vida longa à previdência pública brasileira! — defendeu.
O presidente da Anfip, Vilson Romero, observou que todos os governos, sem exceção, tentam emplacar reformas no sistema previdenciário. Por isso, entende que as entidades devem se abster de fazer “luta política” a favor de governos, para se concentrar nos interesses dos trabalhadores. Ele também salientou que, ao promover incentivos ao setor privado, os governos abrem mão de contribuições sociais, o que significa dar “esmola com chapéu alheio”. Segundo o dirigente, a perda de recursos deve chegar a R$ 69 bilhões somente em 2016. Citou ainda as dívidas de contribuições sociais não cobradas, de mais de R$ 370 bilhões.
— Por isso, nada mais justo que acabar com os ralos da Previdência e só depois pensar em reformas — defendeu.
Fonte: fsindical.org.br