Em sessão presidida pelo deputado Simão Sessim (PP-RJ), o mais velho entre os que detém mais mandatos na Comissão Mista de Orçamento (CMO), tomou posse a nova composição do colegiado que vigorará em 2016. Por falta de quórum entre os senadores, a eleição da mesa diretora foi adiada para a próxima terça-feira (10), e a reunião foi suspensa.
Este ano a presidência da CMO caberá a um deputado, e a relatoria, a um senador, mas ainda não existe acordo entre os partidos na Câmara para a indicação do presidente e dos três vices. Segundo o senador Donizeti Nogueira (PT-TO), esse foi o principal empecilho para a realização da eleição nesta quinta-feira (5).
– Sem acordo, essa comissão não funciona. Então, um tempinho a mais pode ser o suficiente pra que essa definição amadureça – disse o senador em entrevista à Agência Senado.
Em relação à relatoria, a indicação caberá ao PMDB no Senado, que tem a maior bancada. Quanto à presidência, três blocos de partidos na Câmara consideram que têm o direito de ocupar o cargo, com base em resoluções expedidas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo então presidente daquela Casa, Eduardo Cunha. São eles o bloco PR/PSD/PROS, que indicou o deputado Milton Monti (PR-SP); o bloco PMDB/PEN, que defende Sergio Souza (PMDB-PR); e o bloco PP/PTB/PSC, que trabalha pelo nome de Arthur Lira (PP-AL).
Sergio Souza entende que o critério a ser adotado é o da maior bancada ao início da legislatura, o que traria a indicação para o seu partido.
– O bloco do início da legislatura é o que vale para a definição da presidência de todas as comissões permanentes no Congresso. Isso é claro de acordo com a resolução do presidente Renan. A janela [permissão para mudança de partido] de fevereiro só vale para indicação dos membros – explicou o deputado em entrevista ao final da reunião.
Souza admitiu ainda que a indefinição em torno da presidência da Câmara dos Deputados, após a suspensão do mandato de Eduardo Cunha determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, também passou a ser um empecilho nas negociações.
Já os deputados Milton Monti e Arthur Lira querem que prevaleça o critério da maior bancada durante a segunda quinzena de fevereiro deste ano, que foi o utilizado para a indicação dos membros da comissão.
– De acordo com a tabela oficial, nós somos a maior bancada, mas sabemos que o PP e o PMDB têm entendimentos distintos. Temos que evitar uma disputa no Plenário. Essa é uma Casa e uma comissão do entendimento, acredito que até terça teremos uma decisão – afirmou Monti, que disputará o cargo.
Fonte: senado.leg.br