Em que medida o novo Projeto de Lei Antiterrorismo impacta os vários grupos, associações e movimentos sociais que vão as ruas? Para investigar essa problemática atual, o coletivo Nós de OZ escolheu essa temática como ponto de partida para a Aula Aberta “As ruas e o PROJETO DE LEI ANTITERRORISMO:O que tenho a ver com isso?
O projeto de lei 2016/15, sobre o terrorismo, em tramitação no Congresso brasileiro, além de ameaçar direitos fundamentais, abrir caminhos para a criminalização dos movimentos populares, restringir o direito de expressão – consequentemente com punição – pode levar manifestantes de movimentos sociais a serem enquadrados como terroristas.
Por esse motivo, o coletivo Nós de Oz propôs a reflexão sobre uma série de eclosões simultâneas de protestos no Brasil e ao redor do mundo, cada um com suas reivindicações peculiares, mas com alguns pontos em comum entre eles. Diversas perguntas surgem, tais como: As ações e ocupações populares voltaram à ordem do dia ou nunca estiveram afastadas? O que o novo Projeto de Lei Antiterrorismo impactará na na Democracia e nas Manifestações? O que este projeto nos diz sobre o contexto atual de criminalização e repressão das manifesta coes no Brasil e no mundo? E por fim, o que eu tenho a ver com isso?
Iniciaremos o debate problematizando o conceito terrorismo, com o pesquisador João Paulo Gusmão e na sequencia a apresentação de como se dá a atuação em campo dos defensores de Direitos Humanos, com a Coordenadora de Proteção para América Ivi Oliveira, como forma de contextualizarmos o cenário no qual se inserem essas ondas de mobilizações nos Movimentos de Participação Popular e as Manifestações no Brasil e no mundo.
Assim, convidamos todos ao debate que versará sobre as questões nacionais e internacionais inerentes aos Direitos Humanos e suas Faces Internacionais.
Fonte: fsindical.org.br