Nota da Força Sindical sobre a divulgação dos Índices de Representatividade das Centrais Sindicais pelo MTE

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A Força Sindical vem manifestar sua inconformidade com a divulgação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, dos Índices de Representatividade das Centrais Sindicais relativos ao ano de 2014 (ver Diário Oficial da União, Seção 1, de 9/4/2015). É estranho o procedimento do MTE de publicar o índice, medida exigida pela lei 11.648/2008, sem que as atividades do Grupo de Trabalho de Aferição, constituído oficialmente para democratizar a verificação os dados da sindicalização, extraídos das atas eleitorais dos sindicatos, tenham se encerrado. O referido GT tem, inclusive, reunião para análise de processos relativos à Aferição de 2014 agendada para o próximo dia 24 de abril.

Tal medida, adotada de forma unilateral pelo Ministério do Trabalho e Emprego e sem prévio aviso, impõe sérios questionamentos às experiências de diálogo social no âmbito do MTE, que ultrapassam a atividade do GT Aferição, já combalido por decisões ministeriais adotadas em desacordo com o disposto na normatização dos trabalhos e do posicionamento do GT, aprovadas pela maioria absoluta das centrais membro.

Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical