Todos os meses, 8% do salário do trabalhador com registro em carteira devem ser depositados no FGTS
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) protege o trabalhador demitido sem justa causa, mas também pode ser sacado em outras situações, como o casamento, a compra do imóvel próprio ou em caso de doenças graves.
Todo empregado com contrato de trabalho formal, registrado pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) tem todo mês 8% de seu salário descontado, justamente para formar o seu Fundo de Garantia. Encaixam-se também nesta situação os trabalhadores rurais, temporários, avulsos e atletas profissionais.
De acordo com a advogada especialista em causas trabalhistas, Beatriz Bocchi, no caso de empregado doméstico, o recolhimento depende do empregador. “Por lei, o empregado doméstico deve entrar em acordo com o empregador para ser incluído no sistema do FGTS”, diz.
O saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivos pelo empregador. Com o fundo de garantia, o trabalhador tem a chance de formar um patrimônio, que pode ser direcionado à aquisição da casa própria ou da aposentadoria, ou em situações de dificuldades, que podem ocorrer com a demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves (leia mais no infográfico abaixo).
Segundo Beatriz, o FGTS deve ser utilizado com responsabilidade por parte do trabalhador. “É um recurso delicado, algumas pessoas pegam para casamentos, para dar de entrada na compra de imóveis, mas tudo deve ser muito bem planejado”, orienta.
Saldo
Para saber quanto tem disponível em sua conta do Fundo de Garantia, o trabalhador deve se cadastrar no site da Caixa Federal, ir em FGTS, e solicitar seu extrato por e-mail ou online.
Outra maneira de saber o saldo, é ir até uma agência da Caixa Econômica Federal e solicitar um extrato de todos os registros. E também é possível pedir um cadastro para o celular, onde o trabalhador recebe todo mês, em forma de mensagem de texto, quando é depositado.
MTE tem simulador online
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um página na internet que permite ao trabalhador simular os rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O site faz parte da campanha do ministério #meufgts, lançada nas redes sociais para esclarecer a população sobre os recursos do fundo.
A página tira dúvidas sobre o fundo e disponibiliza uma lista dos questionamentos mais comuns, como direitos e condições para utilizar os recursos para aquisição da casa própria, por exemplo.
O site reúne também informações para quem quer sacar o FGTS e como o trabalhador que não tem acesso à internet pode consultar o extrato do fundo. Além dessas dicas, dá informações sobre os demais canais de atendimento disponíveis e como sacar os recursos no exterior, além de vídeos. O endereço do site é www.omeufgts.com.br.
// Fonte: Força Sindical