A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) debateu nos dias 9 e 10, a possibilidade de transformar em atividade perigosa o trabalho com motocicleta e motonetas, informa Luis Carlos de Oliveira, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Saúde e Segurança da Força Sindical.
O debate ocorreu no auditório do Ministério da Previdência Social. Na reunião foram analisados outros temas:
Portaria SIT n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014
Aprova o Anexo 1 – Vibração – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programas de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 – Vibração – da Norma Regulamentadora n.º 15 –
Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências.er
Portaria SIT n.º 446, de 16 de setembro de 2014
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01.
Portaria SIT n.º 1.471, de 24 de setembro de 2014
Altera as Portarias n.º 593, de 28 de abril de 2014, e n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014.
Portaria Interministerial n.º 08, de 25 de setembro de 2014
Institui Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos.er
3. INFORMES SOBRE NORMAS REGULAMENTADORAS
NR-01 (GSST)
NR-31
– Reuniões da Comissão Permanente Nacional Rural – CPNR
NR-35
– Certificação de pessoas
4. ALTERAÇÕES DE NORMAS REGULAMENTADORAS
NR-04
1. Supressão do item 4.4.1.1
2. Alteração da alínea “i” do item 4.12 – Quadros estatísticos
3. Médicos do Trabalho
NR-16
1. Item 16.1
2. Anexo 5 (Atividades Perigosas em Motocicletas)
NR-17 (Níveis de Iluminância)
NR-22 (Anexo I – Avaliação da Exposição a Poeiras Minerais Suspensas no Ar)
NR-30
Benzeno (Anexo sobre Postos Revendedores de Gasolina)
5. PLANEJAMENTO e LEGISLAÇÃO
Planejamento de Ações
Portaria n.º 1.127/03 e Regimento Interno
6. OUTROS ASSUNTOS
// Fonte: Força Sindical