Postado as 18h58 | 25.02.2014
O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior recebeu em audiência de conciliação, nesta terça-feira (25), com representantes do município de Natal para discutir o pagamento dos precatórios vencidos em 2013.
Na audiência, o presidente apresentou ao procurador Carlos Castim os valores atualizados da dívida de Natal relativa aos precatórios trabalhistas, vencidos em dezembro de 2013, que acabaram provocando a inclusão do município no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). “Atualmente, esse montante chega a menos de R$ 600 mil”, revela o desembargador.
José Rêgo Júnior avaliou a audiência como bastante positiva. “Aqui é o bem público que está sendo defendido e a conciliação é um dos princípios que rege a Justiça e o Direito do Trabalho, por isso nós estamos aqui para dialogar e chegar a um acordo e vamos conseguir”, acredita o desembargador.
O procurador Carlos Castim tem a mesma opinião e acredita que “o município de Natal e a Justiça do Trabalho chegarão a um acordo muito rapidamente, muito provavelmente ainda nesta semana”.
Na sexta-feira, haverá uma nova audiência para retomar as negociações. “Nesse encontro, apresentaremos uma proposta concreta e viremos prontos para bater o martelo”, adianta Castim.
No ano passado, o TRT-RN negociou as dívidas com precatórios de todas as prefeituras do Estado, exceto a do município de Natal, “mas agora, pelo demonstrado durante esse nosso encontro, estamos muito próximos de uma solução”, garante o presidente José Rêgo Júnior.
Ele explica, ainda, que, selado o acordo entre o município e a Justiça do Trabalho, Natal será imediatamente excluída do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Fonte: TRT/RN