Junho de 2018. Há 13,2 milhões de desempregados no Brasil, ou 12,3% da população, segundo o IBGE, além de 4,8 milhões de desalentados – pessoas que desistiram de procurar uma atividade. Esse cenário coloca o Brasil atrás apenas do Haiti em toda a América Latina no quesito desemprego. E até entre aqueles que obtiveram alguma forma de ocupação nos últimos dois anos, conseguiram de forma mais precária, ou seja, sem carteira, e em atividades nas quais a renumeração é menor. Ainda 27% dos jovens e dos jovens adultos, com idade entre 18 e 29 anos, estão fora tanto do sistema educacional quanto do mercado de trabalho.
Não por acaso as preocupações do eleitorado são: “o que cada presidenciável fará para reduzir o desemprego? E de fato funcionará?”. Como uma política para a geração de empregos passa necessariamente pela política econômica que cada candidato pretende adotar, é essencial fazer essa análise associada às propostas de geração de emprego.
A candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) pretende manter a atual linha econômica do governo Temer, de controle rígido dos gastos públicos com o objetivo de estimular o investimento privado, com a promessa de crescimento econômico e geração de empregos.
Entretanto, o que é observado de efeitos desse modelo econômico de austeridade é justamente o oposto: a manutenção de altas taxas de desemprego. Isso ocorre porque o que move o investimento privado não é o corte de gastos do Estado, mas sim a existência de demanda. O caso atual mais característico é o de Portugal, que após a crise econômica global de 2008 também havia adotado medidas de austeridade e não conseguia sair da crise. Foi apenas depois da entrada de um governo progressista em 2015, e com a adoção de políticas econômicas anticíclicas, de investimento público, que o país viu sua economia retomar e empregos serem gerados.
Ou seja, com o governo gastando mais, é possível reativar a economia, aumentar as receitas, gerar empregos, e, eventualmente, reduzir o déficit orçamentário e a dívida pública.
Consequentemente, votar em Bolsonaro e na política econômica de austeridade de Paulo Guedes cria pouca ou nenhuma oportunidade de geração de empregos. O mesmo vale para os programas econômicos de Alckmin e Marina, que também seguem defendendo a manutenção da política econômica de austeridade de Temer com a Emenda Constitucional 95, que tem retardado tanto a saída do Brasil da crise quanto a geração de empregos.
Já as candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) apresentam propostas econômicas na linha do que foi feito pelo governo progressista de Portugal, de investimento público para a geração de empregos, para o aumento da demanda interna. A partir dessas medidas, sim, a consequência será o aumento do investimento privado.
Aliás, essa é a lógica defendida pelo documento fiscal mais recente do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Fiscal Monitor 2018, que afirma que “os países devem fazer reservas em tempos bons”. Isto é, o momento de consolidação fiscal e redução da dívida pública deve ser quando a economia do país está bem, e não quando está em crise.
De acordo com o programa de governo de Haddad, será possível reduzir as taxas de desemprego com amparo do Estado para a recuperação da capacidade da indústria nacional, num amplo esforço de reindustrialização, diversificação das matrizes produtivas e energéticas de forma sustentável e ampliação do empreendedorismo e do crédito cooperado, para incluir jovens, trabalhadores de meia idade e mulheres – as grandes vítimas do atual ciclo de desemprego – em oportunidades de trabalho decente.
Também será realizada uma promoção do “viver bem” no campo, tendo como pressuposto integrar três dimensões essenciais à transição ecológica e à geração de emprego: produzir alimento saudável como prioridade da agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo e abastecimento com qualidade nutricional nas cidades; ampliar a oferta de serviços nas pequenas cidades do interior, evitando a evasão territorial em busca de direitos à educação, ao trabalho, à saúde e à cultura nos centros maiores; e democratizar a propriedade da terra com políticas de reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica e da agroindustrialização da sua produção e ampliação do crédito e da economia solidária como instrumentos de desenvolvimento.
No “Programa Meu Emprego De Novo”, de Ciro Gomes (PDT), destacam-se as ações de retomada imediata das 2.800 grandes obras paradas em todo o país, selecionadas por importância estratégica regional; retomada dos investimentos da Petrobras; retomada do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV); reforçar os investimentos no programa Bolsa Família; criação do ‘Programa Dívida Zero’, que prevê a instituição de linha de crédito em Banco público com juros e prazo acessíveis, para atender às pessoas que hoje se encontram no cadastro negativo do SPC e SERASA; implantação do programa nacional de apoio às atividades da economia social e solidária.
Para o programa de governo de Ciro reindustrializar o país com investimento público é uma das metas principais, juntamente com o desenvolvimento dos setores de serviços intensivos em conhecimento. Ainda realizará o fortalecimento da cultura empreendedora amplamente difundida no país, sobretudo das pequenas e médias empresas, com ajuda a esse imenso contingente de pessoas e famílias para reduzir seu atual endividamento; adoção de uma estratégia nacional de desenvolvimento; fortalecimento das exportações com medida emergencial para retomada da demanda; política de crédito, que retome a capacidade de financiamento às empresas e à população em geral.
Também serão adotadas políticas específicas para a criação direta de empregos, complementares às medidas econômicas que apresenta: formalização no mercado de trabalho e a capacitação profissional compatível com as demandas das organizações públicas e privadas; criação de um programa emergencial de emprego, com ênfase nas áreas de saneamento e construção civil; criação de programas de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, como o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino; estabelecimento de política de “adoção, melhoria e multiplicação” das creches “informais” já existentes; políticas de concessão de crédito desburocratizado e barato para reforma e ampliação das moradias para famílias de baixa renda, o que melhorará suas condições de vida e simultaneamente contribuirá para o reaquecimento do mercado de trabalho na construção civil; recuperação e modernização da infraestrutura, com estimativa de que somente as obras atualmente paralisadas podem gerar cerca de 350 mil novos empregos.
As maiores diferenças entre os programas de Haddad e Ciro estão na ênfase na transição ecológica, enquanto o programa de Haddad tem um capítulo específico sobre o tema, o de Ciro tangencia o tema. Tendo a geração de emprego como tema central da análise, é importante considerar o que o documento “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo 2018: Greening with Jobs”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pontua: a ação para limitar o aquecimento global a dois graus Celsius resultará na criação de 24 milhões de novos postos de trabalho no mundo até 2030, se as políticas certas para promover uma economia mais verde forem implementadas.
* Conselheira do Cebes, Especialista em orçamento público, mestre em saúde coletiva – economia da saúde e Especialista em Bioética.
// Fonte: Brasil de Fato